Eterno retorno d1g4n

Toda essa realidade recente de exercício de cidadania tem me proporcionado alguns sentimentos. Manifestações, intensos debates em redes sociais, noites adentro assistindo programas jornalísticos com pautas uníssonas em torno de “golpes” democráticos, pedaladas regimentais… às vezes cansa, mas não tem deixado de ser um processo de reflexão interessante. Neste cenário, tenho questionado um pouco dos efeitos de todo este cenário político e econômico conturbado, especialmente nas reações dos particulares e dos tribunais nacionais em face dos desafios que surgem. Inadimplência em alta, demissões em massa, restrição de crédito, inflação galopante, tudo isso e outros são fatores que corroboram a uma histeria coletiva de caça aos culpados e “salve-se quem puder”.

Seria quase que irresistível recorrer ao chavão da educação como fonte de todas as mazelas de um povo que vota mal e, daí, não possui um Estado que minimamente representa seus interesses istrativos e legislativos. Mas permito discutir aquilo que cada um de nós poderia, de repente, contribuir de maneira diferente ao país. Parto de uma reflexão do ex-presidente americano JFK que disse “pergunte não o que seu país pode fazer por vocês – se questione o que você pode fazer por seu país” que nos traz uma completa mudança de perspectiva. Me socorro desse exemplo porque o que temos presenciado nos últimos anos nos tribunais nacionais, em especial os Trabalhistas e competentes para relações consumeristas, é uma visão de indivíduo tão oprimido, tão hipossuficiente que o isenta de obrigações nas relações que contratou, devolvendo à cadeia econômica de produção (e daí empregos) todo um efeito desse protecionismo exacerbado.

Certamente nossa história recente de exageros serve de parâmetro, mas o efeito em cadeia gerado por julgamentos exagerados sobre, por exemplo, horas extras, premiações e rescisões contratuais com restituições que desconsideram as despesas incorridas e informadas ao consumidor, não só na cadeia produtiva, como no racional coletivo de consumo e, especialmente, tomada de decisão para produção, tem que ser repensado.

Creio que há neste momento espaço para uma reflexão simples: se crescimento econômico gera empregos, que geram aumento do poder aquisitivo, que aumentam a arrecadação de tributos, que permitem maior investimento do Estado, podemos nos comprometer a não só cobrar direitos como também cumprir com as obrigações que contratamos? Ou precisamos do Estado também para isto?