Burocracia emperra o crescimento do Brasil 2e3j2m

A economia brasileira vive um paradoxo: quase todos os setores conseguiram alcançar nas últimas duas décadas níveis elevados de produtividade nas suas atividades-fim (as diretamente ligadas à produção dos bens e serviços); contundo, apesar do esforço de modernização tecnológica e istrativa, estes mesmos setores vêm perdendo competitividade, seja no mercado internacional, seja no atendimento às próprias demandas internas, que vem sendo supridas, cada vez mais, por produtos importados.

Em outras palavras, os ganhos de produtividade estão perdendo a corrida para a elevação do chamado “Custo Brasil”, conjunto de fatores que devora as vantagens competitivas obtidas nos processos de fabricação, distribuição e vendas. E para explicar este fenômeno, é preciso analisar de perto os dois componentes mais perniciosos dentre todos os fatores englobados no “Custo Brasil”: a carga tributária e a burocracia.

Os brasileiros e as empresas que operam no país tiram de seus resultados quase 40% de tudo o que ganham ou produzem para pagar, na forma de tributos, os elevadíssimos custos da ineficiente máquina pública brasileira. E não estão incluídos nesta conta mecanismos de arrecadação tributária disfarçada. Com uma carga deste padrão, não há competitividade que resista.

Já a burocracia parece ter saído definitivamente de controle e pressiona, mais do que qualquer outro fator, a elevação final e persistente do “Custo Brasil”.

O preço de tanta burocracia é altíssimo e não afeta apenas os cidadãos pagadores de impostos. De modo igualmente grave, influencia os resultados das empresas e, por consequência, a sua competitividade.

Um bom exemplo é o setor de construção: com o impacto da burocracia associada ao licenciamento de obras e à aprovação de projetos, os custos já alcançam, em média, 10% do preço final de venda dos imóveis.

Este absurdo decorre do fato de que, em quase todas as regiões do Brasil, essas atividades burocráticas estão demandando tempo da ordem de três anos, uma aberração quando comparado aos 90 dias normalmente gastos nos EUA para a obtenção de todas as licenças e alvarás.

Para não fugir ao setor da construção civil, que conhecemos melhor, vale acrescentar outro dado importante nessa exemplificação. Cerca de um terço do pessoal ocupado em uma construtora de grande porte dedica-se exclusivamente à luta diária para atender às exigências burocráticas ou às tarefas delas decorrentes, não estando incluídos neste número, os colaboradores dedicados a outras funções istrativas ou de gestão dos procedimentos normalmente exigidos para o funcionamento regular de uma empresa.

Não há competitividade que resista a um desperdício desse tamanho. O Brasil precisa destravar com urgência estes dois gargalos. A reforma tributária está na pauta há muitos anos, mas há enorme dificuldade para a obtenção de consenso para que ela avance. No caso da burocracia, porém, a tarefa não é tão complicada: basta vontade política e um bom planejamento para reduzir de forma rápida e vigorosa este tipo de entrave ao desenvolvimento mais robusto do nosso país.

Rubens Menin é fundador e presidente do Conselho de istração da MRV Engenharia.