Projeto prevê multa para dono que não recolher fezes de cães nas ruas h572v

O vereador Marcio Larranhaga (PSC) apresentou na quinta-feira (10) projeto inspirado nos grandes centros urbanos que prevê que donos de cães podem ser multados se não recolherem as fezes dos bichos de estimação das ruas. De acordo com a proposta, os donos de animais que descumprirem a norma serão advertidos, e em caso de reincidência poderão
ser multados em 10% do valor do salário mínimo, atualmente R$ 78,80, e em caso de nova infração o valor será dobrado.

Em sua justificativa o parlamentar alega que o objetivo da proposta visa manter a cidade limpa. “O objetivo da lei é garantir aos pedestres mais condições de usar o eio público sem o incômodo de se deparar com fezes de animais que podem ser recolhidas por seus donos”, diz o documento. Ainda de acordo com Marcio Larranhaga, os donos de animais domésticos têm o direito de ear nas vias públicas e campos, mas devem manter limpeza dos locais. “Levar, dentro da bolsa, uma sacola para retirar as fezes dos seus animais e jogá-las na lixeira é uma prática já instituída em grandes cidades, como Rio, São Paulo e Curitiba, onde já existem leis em vigor”, conclui.

O projeto será lido na sessão da Câmara de Rio Preto na próxima terça-feira (dia 15) e na sequência ará pela comissão de Justiça e Redação, onde será analisada a legalidade do projeto, antes de ir ao plenário para votação quanto ao mérito e legalidade. Caso seja aprovado,o projeto será encaminhado ao prefeito Valdomiro Lopes que pode sancionar ou vetar a norma. Caso aprovado, caberá ao Executivo, a fi scalização, mas Larranhaga prevê também que cada cidadão, ao presenciar o descumprimento da lei, poderá denunciar.