Câmara de Rio Preto aprova a realização de duas sessões obrigatórias às terças-feiras 1i4n6m

A Câmara de Rio Preto a a ter duas sessões ordinárias (obrigatórias) às terças-feiras. A primeira das 9h às 13h e a segunda, das 14h às 18h. Segundo o texto do projeto, de autoria da vereadora Cláudia de Giuli, MDB, os vereadores não poderão se ausentar nem mesmo para ir ao banheiro. Ele foi aprovado por 11 vereadores e rejeitado por 5. 

O projeto teria sido apresentado para prejudicar os vereadores independentes, Renato Pupo, PSDB, e Robson Ricci, Republicanos, de oposição. As sessões vão acontecer no horário em que os dois trabalham. Pupo recebeu uma carta na delegacia de polícia onde trabalha com a acusação de que 11 vereadores de promoveriam o crime de rachadinha entre seus funcionários, no gabinete. Ele encaminhou a denúncia para investigação na Seccional de Polícia. Não foi perdoado pelo grupo que o acusa de ser responsável pela acusação. 

O inquérito acabou arquivado pelos investigadores por falta de provas. Rachadinha é o esquema em que um vereador, deputado estadual ou federal fica com parte dos salários dos funcionários do gabinete. O vereador Renato Pupo apelidou a primeira, das 9h às 13h, de “Sessão Leite Ninho” e a segunda, das 13h às 18h, de “Sessão Mingal”. 

Para alterar parte do texto, e melhorar o projeto, foram apresentadas seis emendas. A única aprovada, de autoria de Pedro Roberto, Patriota, autoriza a realização de participação virtual. Mas, só para o vereador que justificar a viagem de trabalho ou se ele estiver doente. O texto de Cláudia de Giuli proibia qualquer participação remota tanto de vereador quanto de cidadãos.   

O vereador que descumprir qualquer uma das novas regras, como ir ao banheiro, por exemplo, terá desconto de 1/15 avos do salário, o que significa cerca de R$ 400,00. A regra vale a partir da chamada dos vereadores até o presidente declarar sessão encerrada.

Parte da base que apoiou e aprovou o projeto também chegou à conclusão que o texto tem problemas, mas que as correções podem ser feitas por Resoluções da Mesa. Foram alertados que uma Resolução, chamada por Renato Pupo de canetada, pode ser punida pelo Tribunal de Contas do Estado. 

A Ordem do Dia (relação dos projetos que serão votados) tinha 8 itens. Três vetos, uma emenda à Lei Orgânica, um projeto de Resolução e três projetos de Lei. Durante a ordem do dia apenas o projeto de Resolução que alterou o horário foi votado. Foram 3h32 de discussão e votação. Os outros sete itens não foram discutidos e votados. Voltam nas próximas sessões.