Odélio Chaves (PP), o sábio, fez uma defesa pungente, quase lacrimejante, do aumento dos salários dos vereadores em 11% na última sessão da Câmara. Foi aplaudido e chamado de corajoso por quem quer o aumento e tem medo de colocar a cara. Advogado, defensor da legalidade, fez malabarismo jurídico-ideológico para encaixar seus argumentos pela legalidade do aumento. Foi contra a Constituição Federal. Um pedinte desaviado dividiria esmola do dia com ele. O aumento não só é ilegal, mas imoral, indecente e faz mal à dignidade do cargo. Jean Serbeto (MDB) e Renato Pupo (PSDB) não foram na dele.
Não pode
A Constituição é explícita ao dizer que vereador não pode se autoconceder reajuste salarial ao longo dos 4 anos do mandato. A atual legislatura começou dia 1º de janeiro de 2021 e termina dia 31 de dezembro de 2024. Aumento, agora, só para quem entra a partir de 1º de janeiro de 2025. Odélio repisa que não é aumento. Reposição inflacionária. O advogado Henrique Casseb, da Comissão de Direito Constitucional da OAB afirma que a Constituição não distingue aumento de reposição inflacionária.
Se preparem
Para mudar na próxima legislatura, a articulação é levar a Lei ao pé da letra. A Constituição afirma que vereador de cidade do porte de Rio Preto pode ganhar até 60% do salário dos deputados federais, hoje R$ 33.760,00. As articulações começaram. Argumento: eles gastam muito para ser vereadores. Trabalham 24h por dia, 7 dias por semana. O problema de quem chega ao poder, é perder a noção da realidade. Tirar o pé do chão. Se a regra for aplicada, o salário vai superar os R$ 16 mil ao mês. Político não é profissão. É opção.
Os 25
Outra decisão é elevar o número de cadeiras para 23 ou 25. A Constituição permite. Diz que cidades com mais de 500 mil habitantes, pode ter 25 vereadores. O censo 2022 vai mostrar que Rio Preto tem mais. Hoje, pela projeção do IBGE, somos 465 mil. Feita com base no Censo de 2011, é furada.
Não entrou no mérito
O promotor Carlos Romani, ao pedir o arquivamento de um pedido para investigar possível ilegalidade no aumento autoconcedido pelos vereadores, não diz em nenhum momento que ele é legal. Apenas leva em conta que a decisão sequer foi publicada. Ainda não existia. E que é obrigação da Prefeitura entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de São Paulo.
À moda russa
Edinho Araújo (MDB) sentiu o doce veneno de sua própria base política na última sessão. Os vereadores analfabetos jurídicos da base detonaram o prefeito porque deram como verdadeiro o boato de que a Procuradoria Geral do Município (PGM) perdeu o prazo para recorrer contra a ação que manda demitir comissionados e realizar concurso público. Onde estava Odélio Chaves, o sábio, para acalmar o facho dos revoltosos? Afinal, é o advogado dos advogados. Ou deixou a coisa correr por interesse próprio? A verdade é que o prazo sequer começou a ser contado. Só após a publicação do acordão, que ainda não aconteceu.
Até tu, Brutus
O fiel escudeiro, Paulo Pauléra (PP) bateu forte e colocado. Repudiou Edinho na Tribuna. Coisa jamais esperada. A alegação é que o prefeito está propondo que a Guarda Municipal fique a reboque da PM. As chamadas que se encaixam na atividade policial que a Guarda receber, terão que ser reada à PM, pelo 190. Ela vai decidir quem vai atender a ocorrência. A reboque da crítica de Pauléra, Anderson Branco bateu no prefeito porque ele não arma a Guarda com ponto 45 e outros petrechos de grosso calibre. A Constituição Federal deixa claro que Guardas Municipais não são Polícias Municipais. Quem quer ser policial, entra na PM.
Os sem cargos
A resposta pelo mal humor de parte dos vereadores que acreditou que a Procuradoria tinha perdido prazo para apelar na ação que pede a demissão dos comissionados, é que o grupo teria muitas indicações. Podiam ir pelo ralo. São muitas.
Olha eu aqui, gente
O show semanal dado por Odélio Chaves tem apenas um objetivo: conquistar a extrema direita da Casa e ser o próximo presidente. A eleição será em 1º de janeiro de 2023. Edinho que coloque as barbas de molho. Ele deixou a história da perda do prazo correr solta e os analfabetos jurídicos detonarem Edinho. O argumento foi o de que o prefeito prometeu o Hospital da Região Norte para o primeiro semestre de 2022, e não vai rolar.
Legalidade
É dado como certo que o hospital não será entregue no primeiro semestre. Olha lá no segundo. Uma licitação bem-feita leva 4 meses. Perdedores, têm 30 dias para entrar na Justiça e contestar o certame. É só fazer as contas.
Azedou para o HB
Alguns vereadores estão muito bravos com a diretoria do HB. Dizem que, na pandemia, eles e a classe política toda fizeram o que podiam para conseguir dinheiro para a instituição. Agora, ela não atende a população local, que se entulha em outras portas, e que os doutores fazem homenagem a Jair Bolsonaro, que dizia que a Covid era uma gripezinha.
Corre atrás
O HB deve entrar na concorrência para assumir a istração do novo hospital. Tem vereador defendendo que ele seja o Hospital Escola da Medicina da Faceres. HB e vereadores ficaram de se reunir para discutir as divergências. Não tem data. É bom lembrar os edis que o HB tem cota para rio-pretenses, sim. O convênio com o SUS obriga.
Olha a “crasse” vereador
Quando Odélio Chaves se empolga, comete erros lastimáveis para alguém que é culto e advogado. Chamou os motoristas por aplicativos de “classe”. “Classe” são as sociais: A, B. C, D e, no Brasil, E. Além do lumpesinato (morador de rua, mendigos). Motorista por aplicativo, advogado, professor, coletor de lixo, policial, etc, são categorias profissionais.
Superpoderosas
As meninas que fazem parte do mandato Coletivas precisam se portar como vereadoras. Elas levaram uma invertida na votação no projeto para criar um programa contra o suicídio por falta de compreensão do papel que estão exercendo. Enquanto a Jéssica Coletivas (Psol) tentava fazer projeto ser aprovado, uma delas, sentada na Galeria, chamou o vereador Anderson Branco (PL) de fascista. Da Galeria, como vereadora em exercício, não pode. Branco teria enviado mensagem para o vereador Cabo Júlio (PSD) e pedido que ele sugerisse “vista” (adiamento de votação) por 5 sessões. Mesmo sem saber qual o motivo, Cabo Júlio pediu e o projeto foi adiado.
Pesado
Vereadora Jéssica Coletivas chorou na sala do café após os vereadores adiarem o projeto para a criação de um grupo para evitar o suicídio. Na defesa contra o adiamento, ela disse que o projeto não tem ideologia. Em que pese ter sido lamentável, o jogo é bruto vereadora. Na Casa não tem colo da mamãe. Quando o projeto voltar, ela já não será mais vereadora.
Dois pesos
Alguns vereadores que votaram pela vista do projeto do Coletivas, se arrependeram. O Projeto é uma boia salva vidas para quem é de esquerda ou de direita e está desesperado. Odélio Chaves votou pela vista. Depois, num momento seguinte, noutro projeto que autorizou um programa para captação de medula óssea dirigido a funcionários públicos, fez loas dizendo que “é uma benção divina porque salva vidas”. O projeto do vereador Jean Charles Serbeto (MDB), para capitação de medula é muito bom. O do Coletivas também.
Correto
Não foi surpresa o vereador Jean Charles Serbeto ter feito um discurso contra a abertura de cassinos no Brasil. Tenente Coronel, conhece pelo avesso esse universo. Surpresa foi ele dizer “que atividades criminosas também empregam”. A frase é discurso da esquerda. Mas é a mais pura verdade.
A cor da Casa
Peixão cobrou mais conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida em Rio Preto. A cobrança a Jair Bolsonaro (PL) está correta. Só faltou atualizar o nome do projeto. Hoje ele se chama Minha Casa Verde e Amarela.
Só por hoje
O mais ferrenho adversário de Nicanor Batista, Bruno Marinho (Patriota) elogiou o superintendente do Semae no Dia Mundial da Água pelo trabalho da autarquia em Rio Preto. Pediu para que ele guardasse bem as palavras. A Dinastia Marinho persegue Nicanor desde quando o Marinho pai, da Casa das Bombas, foi vereador. Ele apelidou Nicanor de “Meu Malvado Favorito”.
Combustível
Pedro Roberto cobrou por mais e melhor atendimento médico. Comparou a Secretaria de Saúde à de Trânsito. “Está sempre estudando, mas nunca resolve nada”.
Desde da fundação
A travesti Linn da Quebrada disse no BBB 22 que Rio Preto é uma cidade racista. Era de Votuporanga, ou por aqui e seguiu a vida. Rio Preto é a cidade onde se come frango e arrota-se faisão. No espelho, se vê ariana. Infelizmente, o problema não é local. É nacional, e vem desde a Colônia.
Caminhãozinho alheio
A Câmara de Rio Preto tem um grupo de vereadores mais extrema direita do que quando tínhamos o Partido Integralista (que foi o fascismo brasileiro). Alguns vereadores que sempre foram moderados precisam tomar cuidado. Estão sendo levados a tomar as mesmas posições. Vão acabar dançando para alavancar meia dúzia.
