Presidente da Câmara de Rio Preto espera consenso em comissões 3l9z

A primeira sessão da Câmara de Rio Preto de 2025, sob o comando do presidente Luciano Julião (PL), será realizada na próxima terça-feira (21) e deverá ser usada para a formação das comissões permanentes de vereadores. Os grupos de parlamentares serão os responsáveis por examinar e emitir pareceres a respeito dos projetos em tramitação, além de promover reuniões, discussões e estudos sobre as pautas.

A expectativa do presidente é de que haja consenso na formação dos grupos. Ao todo, a Câmara possui 23 comissões e a formação definida na primeira sessão do ano terá duração de dois anos. “Eu espero, é uma sessão muito tranquila, pelo que eu estou conversando com os vereadores aqui, vai ser uma sessão bem tranquila mesmo, uma sessão harmônica. Por enquanto está tendo o consenso de todos aí para não precisar ter a votação”, afirmou Julião.

De acordo com o presidente, as conversas ainda estão acontecendo e existe o interesse em conseguir acomodar os vereadores no comando das comissões que mais se adequam àquilo que foi defendido durante a campanha eleitoral. “Nós estamos acabando de montar com os vereadores ainda, conversando com um por um, apurando qual que eles têm interesse, para gente começar a mexer”.

A comissão mais importante é a de Justiça e Redação, que analisa todas as matérias quanto aos aspectos legais, constitucionais e lógicos, independentemente do tema tratado pela proposta que posteriormente será avaliada em Plenário. Segundo Julião, apesar de ter nomes para a composição, a formação ainda não foi definida. “Às vezes tem comissões que tem três, quatro, cinco vereadores que têm interesse, aí a gente vai conversando para alinhar e até no dia da sessão a gente já está tudo encaminhado certinho, mas nada está definido ainda”.

Além da comissão permanente de Justiça e Redação, serão escolhidas as comissões de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; de Finanças e Orçamento; de Educação e Ensino; de Saúde; de Assistência Social; de Esporte, Lazer e Turismo; de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor; de Defesa do Meio Ambiente; de Defesa da Cidadania; de Comunicação; de Cultura e Arte; de Legislação Participativa; de Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes; de Direitos Humanos; de Defesa e Direitos dos Animais; dos Direitos da Mulher; do Idoso; do Emprego e do Trabalho; da Criança e do Adolescente; da Vida e da Família; e de Defesa dos Servidores Públicos e Trabalhadores Terceirizados.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, também chamada Conselho de Ética, será formada depois que todos os líderes partidários estiverem devidamente indicados. Este colegiado fica encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

Para a primeira sessão do ano, são esperadas ainda a leitura de mais de 500 itens protocolados. Serão votados as indicações, moções e requerimentos, além de serem lidos os Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução e Vetos.

“Vai ser uma sessão extensa e eu fui orientado a consultar o plenário sobre estender a primeira parte da sessão para que dê tempo de todos os vereadores usarem a tribuna para considerações”, acrescentou Julião.